Dados de violência escolar expõem mazela social e ausência de políticas públicas adequadas para a educação no Brasil

Os dados da Prova Brasil 2015 foram divulgados no último dia 20 de março e expõem uma realidade que estarrece a todos: a violência crescente detectada na sociedade brasileira não poupa os espaços escolares e vitimiza estudantes, professores e funcionários dentro das escolas. Referente ao Ensino Fundamental, a pesquisa foi feita com diretores e professores do 5º e do 9º ano de todo o país, perfazendo um total de 262.417 questionários aplicados.

Os resultados explicitam uma realidade de violência já denunciada pela CNTE e por quase a totalidade de seus sindicatos filiados: 51% dos professores que responderam ao questionário da Prova Brasil em 2015, o que perfaz um total de 132.244 professores, já presenciaram agressões verbais ou físicas de alunos a professores ou funcionários da escola. Esse percentual aumenta quando o alvo da violência é o próprio estudante: nada menos que 71% (183.927) dos professores já presenciaram essas agressões verbais ou físicas de alunos feitas a outros alunos.

Os dados mais alarmantes, no entanto, referem-se às ameaças de alunos a professores. Um total de 22.692 professores (9%) afirmaram já terem sido vítimas de ameaças feitas por alunos, e 4.714 professores (2%) foram vítimas de atentado à própria vida. Essa realidade é agravada quando se detecta que 13.015 professores (5%) já presenciaram seus estudantes sob efeito de bebidas alcoólicas em suas aulas, e 29.737 (12%), sob efeito de drogas ilícitas. Essa realidade ganha contornos de violência eminente quando os professores apontam – 12.078 professores (5% da amostra) – que já presenciaram estudantes portando armas brancas (facas, canivetes, etc.) em suas aulas.

Os dados sobre violência escolar explicitam uma realidade maior de violência na própria sociedade. Os problemas locais da região invadem o ambiente da escola, e todo conflito da comunidade é absorvido pela escola, que não é um espaço imune e tampouco impermeável à realidade social que a circunda.

O enfrentamento a essa questão deve vir da formulação e execução de políticas públicas adequadas nessas áreas de maior vulnerabilidade social. Políticas que não se limitam apenas àquelas típicas de educação, mas que envolvam políticas públicas de lazer e cultura, saúde, enfrentamento às drogas e prevenção à violência. Essa é a defesa histórica da CNTE e de suas entidades filiadas. Não devemos nos seduzir com o discurso fácil da militarização do ambiente escolar, como já temos vivenciado em alguns Estados da Federação e tampouco instrumentalizar essa realidade para defesas de diminuição da maioridade penal.

A escola como espaço de aprendizado e de vivência das primeiras noções de cidadania de nossas crianças e jovens reflete o ambiente mais amplo no qual está inserida. E ela pode e deve ser instrumento facilitador para as mudanças necessárias que essas realidades de violência impõem a toda a sociedade.

A CNTE e seus sindicatos filiados, que representam mais de 4 milhões de trabalhadores da educação básica pública no Brasil, exigem dos Estados e prefeituras do país soluções adequadas para o enfrentamento dessa questão! E isso só pode ser feito com a execução de políticas públicas formuladas com a participação da própria comunidade escolar, envolvendo pais, alunos, professores e funcionários das escolas de todo o país.

Brasília, 21 de março de 2017
Diretoria Executiva da CNTE