Trabalhadoras/es em educação de Palmeira dos Índios e Belém em greve!

Trabalhadores/as em educação de Palmeira dos Índios estão em greve desde a última 2ª feira (15/07), após a Prefeitura Municipal (apoiada pela Secretaria Municipal de Educação) ter “oferecido ZERO POR CENTO de reajuste salarial e ter dito “não” aos demais pontos da pauta reivindicados pelo Sinteal, que são os seguintes: 12% de reajuste salarial (tendo por base o percentual de 14,14% de crescimento do Fundeb em 2013);  implantação do piso nacional (em sua integralidade) e do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos; realinhamento da carreira; aplicação do 1/3 da hora-atividade; implantação da gestão democrática e a urgente contratação dos concursados de 2012 (preteridos numa estranha seleção feita pela prefeitura). O primeiro dia de greve (15/07) foi marcado por caminhada e ato público pelas principais ruas do centro, que culminou com a realização de um ato público de protesto e reivindicação em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação. No dia 16/07, o Núcleo Regional do Sinteal e a categoria realizaram novo ato público, e nesta quarta-feira (17/07), pela manhã, foi realizado um ato público conjunto de trabalhadores/as da Educação e da Saúde (também em greve), precedido de caminahada de luta. Está previsto para o próximo dia 25/07 (5ª feira), um grande ato público dos trabalhadores da Educação e da Saúde, com a participação de servidores/as e estudantes da Uneal e da Ufal. Concursados Representante do Núcleo Regional do Sinteal, acompanhada de advogado de nossa entidade, esteve presente, na manhã do último dia 15/07, no Ministério Público Estadual (MPE) para oferecer denúncia quanto à não contratação pela Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios dos candidatos aprovados no concurso público de 2012. Na audiência, que contou com a presença de representantes da prefeitura, o MPE cobrou do Executivo municipal a exoneração dos servidores contratados “de forma irregular” e a posterior nomeação dos aprovados, e concedeu um “prazo” de pouco mais de 30 dias para que a gestão do prefeito James Ribeiro se organize de forma que possa assinar um Termo de Ajuste de Conduta onde serão estabelecidos prazos para a adoção das medidas acima referidas. De acordo com o site do MPE, na matéria redigida sobre a audiência (“Núcleo do Patrimônio Público cobra da Prefeitura de Palmeira dos Índios nomeação de concursados”), “existe uma grande quantidade de funcionários em várias secretarias do município de Palmeira dos Índios que está trabalhando na condição de prestadores de serviços, exercendo funções que deveriam estar sendo desenvolvidas por concursados aprovados no certame realizado pela Prefeitura no passado”. GREVE EM BELÉM Em assembleia geral realizada na manhã desta 5ª feira (18/07), as/os trabalhadoras/es em educação do município de Belém (AL) decidiram entrar em greve para defender o cumprimento integral da pauta de reivindicações da categoria, que é o seguinte: 1°) Atualização do piso do magistério; 2°) Pagamento de 1/3 de 15 dias das férias de 2012; 3°) Realinhamento da tabela salarial; 4°) Regulamentação da Previdência Municipal (a PrevBelém); 5°) Regularização do cardápio da marenda escolar e 6°) Definição e atualização do calendário de pagamento das/os trabalhadores (magistério e funcionárias/os – ativos e aposentados). A prefeitura tentou “emplacar” uma pauta definida pela própria administração municipal, que foi imediatamente rejeitada pelo Sinteal e pela categoria, que já estão cobrando uma audiência em caráter de urgência para discutir sobre a pauta das/os trabalhadoras/es. Na próxima 2ª feira (22/-7), será realizada nova assembleia de avaliação. Não havendo resposta de audiência por parte da Prefeitura, a greve continua.