13 de fevereiro de 2019

Sinteal reúne Conselho de Representantes

O Sinteal realizou na manhã desta quarta-feira, 13/02, a primeira reunião do Conselho de Representantes do ano. Na ocasião, o Professor Milton Canuto explanou a aplicação dos recursos do Fundeb em Alagoas para 2019 e os mecanismos de aplicação do piso.

Piso tem o menor crescimento em dez anos
Atingindo um total de 4.17% para o atual exercício, o piso do magistério tem seu menor reajuste desde 2009. Importante frisar que o acúmulo dos últimos anos atingiu o percentual de 169,24%, sendo que esses valores nem sempre foram aplicados à carreira do magistério de forma isonômica, pois professores/as com formação de nível superior não foram contemplados/as com o mesmo percentual no mesmo período.

Perda de matrículas reduz no Estado mas avança nos municípios
Analisando os números de matrículas captadoras de recursos para 2019 é possível perceber uma lenta recuperação na rede estadual (- 2.822 alunos) enquanto os municípios apresentam uma redução preocupante (- 5.352 alunos). Estes números mostram que Alagoas continua no rol dos 09 estados que dependem de complementação financeira da União, com um custo aluno mínimo de R$ 3.238,52.
Para piorar, alguns municípios arriscam de forma imprudente aprofundar a perda de recursos do FUNDEB, quando anunciam o fechamento de turnos escolares (EJA) e a unificação de turmas, sem um estudo mais aprofundado, arriscando, assim, perder ainda mais recursos e negando à população a garantia do direito à educação, em seus diversos níveis e modalidades.

É hora de unidade e mobilização em defesa da educação pública
Entre outras observações, o professor Milton Canuto destacou que, dos 102 municípios do estado, 59 tiveram crescimento maior que o índice do reajuste do piso (4,17%). Em contrapartida, 43 municípios tiveram crescimento inferior ao reajuste do piso. Destes, 14 municípios tiveram crescimento negativo.
Os dados apresentados revelam uma situação preocupante para a educação pública em nosso estado, e aumenta o desafio do Sinteal na luta pela valorização dos/as trabalhadores/as da educação na campanha salarial de 2019 que se inicia.
Será preciso muita luta, engajamento, unidade e mobilização de todos/as que fazem a educação pública no estado.