10 de abril de 2019

Rateio: Governo ganha, ‘rasga’ a lei e prejudica professoras/es

A diretoria do Sinteal,  acompanhada da base da categoria, marcou presença, na tarde desta quarta-feira 10, na Assembleia Legislativa de Alagoas, no Centro de Maceió, dando continuidade à luta em favor da derrubada do veto imposto pelo governador Renan Filho em relação ao rateio do Fundeb. Na sessão ordinária, do universo de 27 deputados/as que compõem a Casa, apenas 18 parlamentares se fizeram presentes e o resultado, apesar de numericamente favorável ao magistério estadual e à luta da entidade, foi insuficiente para a vitória: 10 parlamentares votaram a favor da derrubada do veto do governo, 06 votaram contra e a favor de Renan Filho,e outros 02 deputados compareceram à sessão, mas nem votaram, e tampouco se abstiveram. Segundo Girlene Lázaro, diretora do Sinteal, a luta continuará e o sindicato vai manter o processo de judicialização do caso.

“O Sinteal vem conversando com deputados de todos os partidos que compõem a Assembleia, independentemente de questões político-ideológicas. Infelizmente, alguns parlamentares com os quais conversamos, e que prometeram o apoio e o voto em favor do da derrubada do veto do governador, não participaram da sessão de votação, e, do outro lado, o governo deu, mais uma vez, uma demonstração de que sabe articular bem quando seus interesses, e somente seus interesses estão em jogo, em detrimento dos interesses dos servidores”, disse.

Segundo Girlene, “nesta luta termina não valendo se a lei é clara, se está bem definido e provado que não se deve descontar para a previdência sobras do Fundeb no pagamento de rateio. A verdade é que, no uso de suas atribuições, o governador passou por cima da legalidade e fêz o desconto, usando os recursos do Fundeb em trinta e três por cento para outras finalidades que não aquelas que a lei define”.

Ela finalizou sua avaliação afirmando que “o poder legislativo, através de alguns de seus representantes, infelizmente resolveu que, mesmo sendo contra a lei, se posicionaria a favor do governo e vergonhosamente contra os profissionais do magistério estadual da educação básica. Esses parlamentares que traíram o povo precisam ter seus nomes lembrados pela categoria e pela população nas próximas eleições”.

COMO CADA PARLAMENTAR VOTOU!

Votaram pela derrubada do veto e a favor das/os trabalhadoras/es do magistério estadual os/as deputados: Galba Novaes (MDB), Davi Davino Filho (PP), Tarcízio Freire (PP), Bruno Toledo (PROS), Cabo Bebeto (PSL), Cibele Moura (PSDB), Davi Maia (DEM), Inácio Loyola (PDT), Jó Pereira (MDB) e Léo Loureiro (PP).

Votaram pela manutenção do veto, a favor do governo e contra as/os trabalhadoras/es: Paulo Dantas (MDB), Marcos Barbosa (PPS), Fátima Canuto (PRTB), Francisco Tenório (PMN), Ricardo Nezinho (MDB) e Sílvio Camelo (PV).

Estiveram em plenário, sem votar ou se abster: Marcelo Victor (presidente da Assembleia Legislativa que tem a prerrogativa do “voto de minerva”) do Solidariedade (SD) e Jairzinho Lira (PRTB).

Ausentes da sessão plenária de votação: Yvan Beltrão (PSD), Ângela Garrote (PP), Antônio Albuquerque (PTB), Breno Albuquerque (PRTB), Dudu Ronalsa (PSDB), Flávia Cavalcante (PRTB), Gilvan Barros Filho (PSD), Marcelo Beltrão (MDB), e Olavo Calheiros (MDB).

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Temos vários motivos para reagir. E já começa agora na Campanha Salarial 2019.

Participe! Lute!

Chega de calote!