14 de maio de 2019

Sinteal mantém reunião com superintendente de Valorização de Pessoas da Seplag

Representado pelos diretores de sua Secretaria de Funcionários da Educação, Renildes Ramos e André Ribeiro, o Sinteal participou, na tarde desta terça-feira (14), de reunião, na sede da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), com a titular da  Superintendência de Valorização de Pessoas (SUVPE), Aracelly Soares, quando foram pontos da pauta de luta das/os trabalhadoras/es da educação, a exemplo da mudança de classe das/os funcionárias/os e férias.

Abaixo um resumo do resultado da reunião:

Mudança de Classe dos Funcionários

Serão 4.006 servidores contemplados com o benefício, não havendo registro de nenhum servidor ou servidora que venha a ficar fora do processo, a não ser aqueles/as que ainda fazem parte do quadro geral do Estado. Para estes, Aracelly informou que cabe ao gabinete do Secretário responder se e quando haverá algum tipo de benefício semelhante. O pagamento será retroativo a 13/04/2019, porém a Seplag resolverá se o formato da publicação será de portarias individuais ou em um só bloco, devendo também definir a data do pagamento. Aracelly também ressaltou que um grupo de servidores/as da educação questionou a tabela dos pagamentos e entrou com pedido de revisão dos valores (pedido este que se encontra em análise pela Seplag, e que poderá ou não causar atraso na tramitação do processo).

Férias

Mais uma vez, o Sinteal questionou à Seplag, na pessoa da superintendente de Valorização de Pessoas, a demora no pagamento das férias. Aracelly respondeu que a Seplag ainda encontra dificuldades nas informações enviadas pelas escolas, e que, inclusive, está fazendo um trabalho inverso, que é de verificar quais servidores lotados nas escolas estão faltando ser informados, pois ainda há escolas que estão enviando dados com erros e/ou ausência de dados. Ela esclareceu que as portarias devem ser publicadas até o dia 15 de cada mês para que entrem na folha do mesmo mês, mas não soube informar porque os servidores que tiraram suas férias em janeiro ainda não receberam seus devidos pagamentos, mas que “provavelmente estes elementos sejam o motivo”.

Processo Seletivo e Saúde do Trabalhador

Os diretores do Sinteal informaram à superintendente a intenção do sindicato de rever as orientações normativas dos funcionários e funcionárias da Educação. Aracelly concordou e aguardará proposta por escrito para abrir um debate, e afirmou que houve interesse de que mais servidores fossem contratados no último processo seletivo, mas que não foi permitido pelo governo, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, relatando também que houve um grande número de afastamentos por doença após a conclusão do referido processo, oferecendo a oportunidade ao Sinteal de explicar que este fenômeno se deve ao grande número de servidores/as doentes que vêm se arrastando na função para não deixar o trabalho prejudicado, mas que, com a chegada dos novos contratados, viram uma chance de poder afastar-se para fazer seus tratamentos médicos.

 

Ajuda da Seplag com pessoal

 

Aracelly foi informada sobre a proposta do Secretário de Planejamento de contribuir com a Secretaria de Estado da Educação enviando pessoal para colaborar com os trabalhos de publicação das portarias das férias (informação considerada positiva pelo sindicato).