22 de outubro de 2019

Conquista! Após luta do Sinteal, progressões começam a sair na rede municipal de Maceió

O Diário Oficial do Município de Maceió vem trazendo, desde a última sexta-feira (18), a publicação das progressões de trabalhadores da educação, tanto de letras (a maioria), quanto de nível (em menor número). A cobrança veio sendo feita pelo Sinteal tanto nas lutas quanto nas poucas oportunidades em que se reuniu e conversou com gestores municipais. A conquista do sindicato garante o cumprimento da lei e o respeito aos direitos da categoria. Nesta matéria você terá acesso à planilha com a lista dos nomes.

Constante na pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2019, a progressão é um direito garantido aos trabalhadores do quadro geral da prefeitura e de regime estatutário no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (PCCV), que a Prefeitura de Maceió e a Semed vinham insistindo em descumprir, mesmo com a pressão e as cobranças constantes feitas pelo SINTEAL. E a luta vem de longe.

Só para se ter uma ideia de que a luta , no dia 10 de janeiro de 2019, ou seja, há mais de 09 meses, o Sinteal encaminhou à Prefeitura e à Semed o primeiro ofício solicitando da secretaria uma audiência para dar conhecimento das reivindicações, dentre elas o pagamento das progressões atrasadas, que foi negada.

Quase quatro meses depois, em maio, depois de liminar concedida pela Justiça quanto ao término de todos os processos de progressões da rede municipal, o Sinteal procurou a Defensoria Pública para uma audiência com o autor da ação, Drº Othoniel Pinheiro, que informou, à época, que a referida ação exigia não apenas o encerramento dos processos de progressões dos dois tipos, ou seja, de mérito e de titulação, mas pedia também a implementação no salário da categoria. Mesmo assim, Semed e Prefeitura continuaram descumprindo o que estava previsto em lei, inclusive tentando, de maneira ousada, utilizar as progressões como “moeda de troca”, para que as/os servidoras/es abrissem mão do reajuste salarial (AINDA NÃO DADO!) para ter o direito às progressões respeitado e cumprido.

“Sinteal e a categoria conquistaram, depois de dez meses de muita luta, um direito que a Prefeitura e a Semed insistiam absurdamente em negar, infligindo a lei e ofendendo a todos os servidores e servidoras da educação que, buscando se qualificar constantemente, cumpriram uma série de requisitos para solicitar e ter direito à progressão. Agora é continuar acompanhando atentamente a continuidade das publicações. Estamos de parabéns por essa luta e por essa conquista!”, disse a presidenta do Sinteal, Consuelo Correia.

Mas a luta não pára! O Sinteal continua COBRANDO as progressões por mérito ainda pendentes desde 2017 e também a avaliação para o desempenho de 2019.

Veja aqui a lista das progressões publicadas no Diário Oficial do Município: 

PORTARIAS SEMED