Sinteal participa de audiência sobre precatórios do FUNDEF em Minador do Negrão

O Sinteal participou, na manhã desta quinta-feira (17), de mais uma audiência sobre o rateio dos precatórios do FUNDEF. Desta vez a discussão aconteceu na Câmara Municipal de Minador do Negrão. Dirigentes do núcleo regional do Sinteal de Palmeira dos Índios e da direção estadual participaram da atividade com intervenções na defesa de que parte dos recursos seja destinada ao rateio com trabalhadores/as da educação.

Na sessão, Edilton Dantas representou a direção estadual do Sinteal, enquando Izael Ribeiro, Helenice Lopes e Carlos Teles foram a voz do núcleo regional.

Estiveram presentes também, educadoras/es não apenas da cidade, mas de municípios vizinhos. Entre os parlamentares, todos os vereadores de Minador do Negrão, e alguns vereadores de Palmeira dos Índios e Dois Riachos. O Deputado Federal JHC enviou um representantes que está acompanhando a pauta.

A audiência foi uma iniciativa dos vereadores Fabio Junior Barros e Emilio Oliveira ferro, que ressaltaram a importância da educação dos seus profissionais.

Edilton Dantas fez um resgate histórico sobre o recurso do FUNDEF e como se tornou precatório, e reafirmou os motivos de a destinação dos recursos serem direito do trabalhador da educação. “Não apenas a parte que legitimamente deve ser rateada entre os profissionais, mas que todos os recursos fiquem na manutenção da educação!”, disse o diretor do Sinteal.

Em nome do deputado JHC, Rogério falou sobre a Lei 10.880 que tramita na Câmara Federal referente à subvinculação dos 60% do precatório do Fundef para os professores e também sobre à DPF 521 que trata do mesmo assunto, mas ainda não foi pautada no supremo. Ele sugeriu alguns encaminhamentos, como um projeto de lei municipal tratando da subvinculação dos 60%, homologação perante a justiça, e a tentativa de modificar o art. 3º do TAC.

Helenice Lopes, vice-presidenta do Sinteal na região, informou que o município de Minador do Negrão esta com o repasse do precatório totalmente bloqueado (100%) por uma ação do Ministério Publico (MP), e que há também uma ação jurídica do Sinteal em relação aos 60%. A sindicalista esclareceu que a luta da entidade em relação ao precatório do Fundef é voltada para trabalhadores da educação.

“A audiência publica foi bastante esclarecedora, calorosa e com muitos ânimos! Os servidores presente poderão fazer um breve levantamento de quem realmente se preocupa com a categoria e quem está ao seu lada de fato”, disse Izael Ribeiro, presidente do Sinteal em Palmeira dos Índios.

Utilizando a linguagem mais popular, o vereador Emílio Ferro destacou a necessidade de proximidade com o povo. ” Quem conhece o caboclo, é quem vive e mora na aldeia!”