7 de novembro de 2019

Sinteal promove debate contra lei da mordaça durante Bienal do Livro de Alagoas

Em defesa da liberdade na educação. Essa foi a principal razão da histórica mesa-redonda realizada na noite desta quarta-feira (6), durante a 9ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas. Com o tema “Mordaça na educação: escola sem pensamento crítico”, o Sinteal promoveu um debate sobre a lei da mordaça, com a participação do Dr. Othoniel Pinheiro (especialista jurídico dedicado ao tema), e do Dr. Daniel Cara (coordenador da campanha nacional pelo direito à educação).

A programação despertou o interesse de muita gente, chegando ao limite de pessoas máximo permitido no local, tendo infelizmente deixado alguns de fora, por questões de segurança. Durante a abertura, Célia Capistrano, vice-presidenta do Sinteal, saudou a todos e falou sobre isso. “Lamentamos que o local não comporte, mas ficamos felizes de saber que muitas pessoas estão conscientes da importância do assunto, que interfere na vida não apenas na educação, mas na vida e na liberdade de toda a sociedade”.

O assunto tem sido foco de luta do Sinteal desde 2016, quando a Assembleia Legislativa de Alagoas foi a primeira do país a aprovar a “lei da escola livre”, que na verdade representaria uma mordaça com censura nas escolas. Além da articulação com os parlamentares e gestores estaduais, o Sinteal protagonizou nacionalmente uma batalha jurídica, conseguindo comprovar a inconstitucionalidade da iniciativa.

Os advogados do Sinteal na época, Betânia Nunes Pereira e Jonas Cavalcante, e o Dr. Othoniel Pinheiro foram os responsáveis pelo processo. A mesa foi iniciada com a palestra de Othoniel sobre todo o processo jurídico.

O trabalho foi enaltecido pelo palestrante seguinte. “Graças a essa conquista que começou aqui em Alagoas, conseguimos vencer na semana passada um projeto similar no Espírito Santo. O grande instrumento político dos deputados do Espírito Santo, foi a vitória aqui de Alagoas”, relatou o coordenador da campanha nacional pelo direito à educação, Daniel Cara.

Em seguida, o Dr. Daniel Cara explicou o mesmo processo sob os aspectos pedagógicos. Ele também falou sobre o momento político que o país está vivendo, em que os avanços do conservadorismo e os ataques à educação preocupam a população.  “Se tem um setor que resiste nesse país, é a educação. Tem que se mobilizar, tem que ir para a rua”, provocou.  “A atividade em uma escola repercute na cidade inteira. A sociedade brasileira é sim mobilizada, o problema é que ela tem dificuldade de respirar nesse cotidiano”.

Ele também falou sobre os problemas no judiciário brasileiro, em específico a situação do ex-presidente Lula. “Toda pessoa séria nesse mundo sabe que o Lula é um preso político. Se o Bolsonaro tivesse preso na mesma condição que o presidente Lula, eu estaria defendendo o Bolsonaro. Não concordo com o Bolsonaro, mas acredito que tem que ser justo com todos”, explicou.

Com presenças ilustres na plateia, as intervenções enriqueceram ainda mais o debate. A professora Ivanilda Verçosa, que lutou bravamente contra a repressão no período da ditadura militar, parabenizou o Sinteal pela iniciativa e afirmou que lamenta não estar mais em sala de aula. “Iria dialogar, abrir os olhos dessa juventude”.