27 de fevereiro de 2020

Rede Estadual: SINTEAL dá início às negociações da Campanha Salarial 2020 com o Governo

 

Representado pelas diretoras Célia Capistrano, Girlene Lázaro, Lenilda Lima, Josefa Conceição e pelo diretor André Ribeiro, o SINTEAL participou, na tarde desta quinta-feira 27, na sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), de reunião que abriu as negociações da Campanha Salarial 2020 das/os trabalhadoras/es da rede pública estadual de educação reivindicada pelo sindicato em nome e em defesa da categoria. Pelo Governo do Estado participaram da reunião pela SEPLAG o próprio secretário da pasta, Fabrício Marques, a superintendente de Políticas de Recursos Humanos da pasta, Ricarda Pontual, e seu colega Sérgio Figueiredo (Secretário geral de Gestão e Patrimônio. Já pela Secretaria de Estado da Educação participaram Sérgio Paulo Newton (secretário executivo de Gestão Interna) e Tércio Alexandre (servidor da pasta). Participou também da reunião o especialista em educação Milton Canuto de Almeida.

 

Logo no início da reunião, o SINTEAL entregou aos representantes do Governo do Estado a pauta de reivindicações da categoria acompanhada de um detalhado estudo comprovando a brutal perda salarial que vem sofrendo as/os trabalhadoras/es em educação em Alagoas, que se acumula desde a implantação do piso salarial, em 2009. O SINTEAL reivindicou que o Executivo estadual, em regime de urgência, possa implementar a reparação efetiva dessas perdas salariais, lembrando aos gestores que o piso salarial está garantido em lei, bem como a carreira. “O Estado precisa pagar o piso salarial do magistério conforme preconiza a lei, mas também precisa cumprir as normas de carreira, conforme estabelece a lei [Artigo 6º da Lei 11.638, de 16/07/2008] ”, disse Lenilda Lima, na reunião.

 

No desenrolar da reunião, os diretores do SINTEAL levantaram diversas preocupações, sendo uma delas a real possibilidade de perdas salariais para as/os professoras/es em fim de carreira e também para as/os aposentados, cobrando um posicionamento das secretarias quanto a este caso.

Já quanto à situação das/os profissionais funcionárias/os de escola, o SINTEAL comprovou aos gestores que há possibilidade da recomposição da carreira da categoria, que já está garantida no plano que já existe. O SINTEAL também reivindicou a aplicação da correção da inflação no salário-base, que reflete nos percentuais de níveis e classes, para eliminar as distorções da tabela.

Quanto à pauta dos/as secretários/as de escola, o SINTEAL conseguiu o compromisso dos gestores de rever a minuta, incorporando-os ao quadro da Educação.

No caso dos monitores, o saldo é a garantia para todos os contratados da base salarial negociada neste momento, ou seja,  a mesma dos trabalhadores efetivos.

Ao final da reunião, o SINTEAL reivindicou que o Governo de Alagoas realize concursos públicos para as diversas áreas – especialmente da Educação – tendo em vista que a entrada de servidores efetivos é a melhor forma de “oxigenar” a previdência estadual e também de dar organicidade à rede.