7 de maio de 2021

Luta em Teotônio Vilela é pelo direito à vida. Aulas presenciais só depois da vacina!

No momento de luta nacional contra o PL 5.595/20, que obriga ao retorno das aulas presenciais neste dramático momento de pandemia da covid-19 e mais de 400 mil mortes no país, a Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela e a Secretaria Municipal de Educação avançam no absurdo processo de volta às aulas, mesmo com o posicionamento contrário manifestado pelas/os trabalhadoras/es em Educação, e fechando o diálogo para as tentativas feitas, nas últimas semanas, pelo Núcleo Regional Sinteal/São Miguel dos Campos e também pelo Núcleo Municipal do Sinteal/Teotônio Vilela.

Segundo Cornélio Souza, presidente do Núcleo Municipal, desde o dia 12 de abril, de forma híbrida (50%-50%), as aulas foras reiniciadas nos 5º e 9º anos. E, a cada semana, em ordem decrescente, foram voltando as demais séries. Segundo informações levantadas pelo Sinteal, a proposta da gestão é a volta presencial total do 5º e 9º anos, na próxima semana, e, a cada nova semana, mais uma sequência de turmas. A prefeitura utiliza como “salva-guarda” para este retorno um “Protocolo de Segurança e Higiene Sanitária”, construído pela secretaria municipal de Educação em parceria com mais três pastas: Saúde; Assistência Social e Higiene Sanitária.

Ofício ao MPT

No dia 12 de abril, através de seu Departamento Jurídico, o Sinteal encaminhou ofício ao procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho/19ª Região, Dr. Rafael Gazzaneo Júnior, manifestando preocupação sobre o retorno às aulas exigido pela secretaria municipal de Educação, desconsiderando que estamos vivenciando uma fase pandêmica ainda muito contagiosa e letal da covid-19, cuja variante P1 tem contaminado e ceifado muitas vidas em nosso estado. No documento, o Sinteal solicita ao MPT/AL a proibição do retorno às aulas nesse momento

Audiência e arquivamento

Na luta pela preservação da vida, os núcleos regional e municipal encaminharam, em abril, ofício ao Ministério Público Estadual e, novamente, ao Ministério Público do Trabalho em Alagoas, chegando a participar de audiência virtual, convocada pelo MPT/AL, com a participação de representantes da secretaria municipal de Educação de Teotônio Vilela. Segundo Cornélio, “na oportunidade, reivindicamos a suspensão das aulas, mas a juíza que arbitrou a reunião decidiu por arquivar o processo, argumentando não ter havido conciliação, abrindo a possibilidade para a volta às aulas presenciais”.

Audiência à vista e reivindicações

Numa mudança de postura positiva, a secretaria municipal de Educação de Teotônio Vilela, mesmo sem oficializar via documento, entrou em contato com o Sinteal regional e municipal concordando em realizar reunião na próxima semana. No último ofício enviado à pasta, os Núcleos reivindicam o afastamento das salas de aulas de servidoras/es com comorbidades e a garantia total de condições sanitárias em todas as escolas das redes. “Mas a nossa postura na reunião será a de convencer a gestão pelo não retorno às aulas presenciais, enquanto toda a categoria não for vacinada. Calendário a gente recupera. Vidas, não”, conclui Souza.

* Com informações do Núcleo Regional Sinteal/São Miguel dos Campos e Núcleo Municipal do Sinteal em Teotônio Vilela