13 de outubro de 2021

Prazos e procedimentos para o 34º CONGRESSO DA CNTE Notícias

O Conselho Nacional de Entidades da CNTE, reunido no dia 30.09.2021, em sessão virtual, deliberou os seguintes assuntos e prazos atinentes ao 34º Congresso da Entidade:
Tema: “EDUCAÇÃO transforma pessoas. PESSOAS transformam o mundo”. Centenário Paulo Freire

Data: 13 a 15 de janeiro de 2022
Local: Plataforma Zoom (virtual), com base presencial em Brasília (Comissão Organizadora e Diretoria Executiva da CNTE)
Participantes: 900 delegados/as, 180 suplentes e 90 convidados/as
Comprovação de sócios: referência mês de junho/2021 (art. 58 do estatuto da CNTE).

Prazo para envio das listas de sócios quites: 22/10/2021. Esse procedimento é indispensável para assegurar a presença dos sindicatos filiados no Congresso, juntamente com a adimplência das mensalidades até 13.01.2022.

Prazo para eleição de delegados/as e suplentes: 1º a 30 de novembro de 2021. O número de delegados/as e suplentes por entidades será informado após o dia 22.10.2021.
Prazo para inscrições de delegados/as e suplentes na CNTE: 10 de dezembro de 2021. A CNTE
enviará formulário eletrônico próprio para a inscrição dos/as participantes.

  • Prazo para apresentar Resoluções: 19/11/2021 (1º depósito) e 17/12/2021 (atualizações).
  • a. Sobre as Resoluções: considerando as exitosas experiências dos últimos Congressos, a proposta
    consiste em manter o sistema de “Resoluções” ao invés de “Tese-Guia”. Dentre outras
    vantagens, esse sistema se mostra mais democrático, pois possibilita às forças políticas mais de
    uma oportunidade para debater as questões centrais do Congresso.

    b. Quanto aos temas:
     serão oito no total – conjuntura internacional, conjuntura nacional, política
    sindical, política educacional, balanço político, estatuto da CNTE, políticas permanentes e plano
    de lutas.

    c. Quanto ao formato e tamanho do documento:
     as resoluções tratarão de cada tema,
    individualmente, e deverão ser acompanhadas, preferencialmente, de uma introdução. Quanto ao tamanho, diferem-se da seguinte forma:
     Conjuntura internacional – 2 (duas) laudas
     Conjuntura nacional – 3 (três) laudas
    Política educacional – 4 (quatro) laudas
     Política sindical – 2 (duas) laudas
     Balanço político – 2 (duas) laudas
     Estatuto – 2 (duas) laudas
     Políticas permanentes – 3 (três) laudas
     Plano de lutas e estrutura – 2 (duas) laudas
  • d. Quanto aos proponentes: só serão aceitas resoluções coletivas e que possuam, no mínimo,
    4% de assinaturas do total dos participantes do Congresso (36 proponentes), devendo os
    signatários serem sindicalizados às entidades de base da CNTE. Cada pessoa só poderá assinar
    um conjunto de resoluções (por força política). Fica facultado às forças políticas que integram a
    Direção da CNTE apresentarem resoluções conjuntas, podendo, eventualmente, determinada(s)
    força(s) apresentar resolução em separado sobre tema específico sobre o qual não houve
    consenso na Direção.

    e. Quanto às especificações da lauda: as delimitações serão as da ABNT, que compreendem
    margens superior e esquerda de 3 cm, inferior e direita de 2 cm, com espaçamento entre linhas
    de 1,5 cm, em fonte Times New Roman tamanho 10, o que dará em média 3.500 caracteres sem espaço.

  • Proposta de Programação: apenas turno vespertino (13h30 no total)

    Dia 13.01.2022
    14h às 19h
    Abertura
    Aprovação de regimento do Congresso e Eleitoral
    Mesa de conjuntura (aberta ao público em geral)

    Dia 14.01.2022
    Até 11h
    Prazo para inscrição de chapas para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
    14h às 18h30
    Apresentação das chapas concorrentes ao pleito da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
    Mesas temáticas (Educacional, Sindical e Políticas Permanentes) – aberta ao público em geral
    14h às 22h
    Eleições para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal

  • Dia 15.01.2022
    14h às 18h
    Plenárias deliberativas (resoluções e moções)
    Encerramento

(Fonte: CNTE)