13 de janeiro de 2022

Campanha salarial 2022: Sinteal iniciou a luta desde dezembro de 2021

Imagem meramente ilutrativa (Arquivo Sinteal)

Para dar celeridade às negociações salariais de 2022 e garantir a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da educação o Sinteal começou a campanha ainda em dezembro de 2021, com o envio de ofícios à Prefeitura de Maceió e Governo de Alagoas, com a pauta de reivindicação da categoria.

Consuelo Correia, presidenta do Sinteal, explica que está aguardando retorno dos gestores. “Enviamos antecipadamente para que os gestores se organizem e recebam logo no início do ano. A pauta é ampla, e além do reajuste salarial estamos cobrando resposta sobre questões como estrutura, carreira, ano letivo e carga horária. Quanto antes a mesa de negociação for instalada, melhor para todos, tanto a gestão quanto a categoria”.

O percentual cobrado nas duas redes é o mesmo, baseado no reajuste do piso nacional de 2022, de 33,23%. O percentual é calculado à luz do parágrafo único do art. 5º da Lei 11.738 e do parecer nº 36/2009, da Advocacia Geral da União (Processo 00400.023138/2009-11), que deu interpretação ao preceito legal. Desde 2010, o reajuste do piso do magistério se dá através do crescimento percentual do valor aluno ano do ensino fundamental urbano (atual VAAF) de dois anos anteriores, observando-se as últimas portarias do custo aluno de cada ano.

“Defendemos que o percentual seja aplicado a todos os profissionais da educação, em todos os níveis da carreira. A legítima valorização só acontece se houver esse reconhecimento”, completou Consuelo.

A data base da rede municipal de Maceió é em janeiro. Em reunião com o prefeito JHC sobre os precatórios do FUNDEF, na última segunda-feira (10), a presidenta Consuelo reforçou o pedido de negociação. “O prefeito informou que negociaremos com a secretária de gestão, Rayanne Tenório. Estamos buscando esse diálogo”.

Na rede estadual, a data base seria maio, mas por se tratar de ano eleitoral há impedimentos legais para conceder reajuste neste período. “Sabemos que é preciso se atentar para os prazos da justiça. Buscamos o Governo e esperamos uma negociação justa e célere, para garantia do que é nosso de direito”, disse Consuelo.

Para a rede municipal de Maceió, o ofício inclui a seguinte pauta:

  • Retomar a mesa permanente de negociação e assegurar a oficialização da mesma;
  • Data-base dos/as trabalhadores/as da Rede Municipal da Educação (Janeiro/2022);
  • Escolas fechadas por falta de estrutura;
  • Retorno às aulas e o quadro de matrículas e de novas escolas para 2022;
  • Transporte para profissionais do CMEI Profª Sônia Cavalcante;
  • Situação de segurança do prédio da Semed Cambona em relação a ameaça geológica causada pela Braskem;
  • Progressões : Conclusão do processo de retroativo dos biênios e Definicão do pagamento de progressões por titulação
  • Aumento de carga horária de 25 para 30 horas.;
  • Precatórios do Fundef (Processo de pagamentos);
  • Gestão democrática na rede.

Confirmação de recebimento da Secretaria Municipal de Gestão

 

 

 

 

 

 

 

Em relação à rede estadual, as reivindicações são as seguintes:

  • Pagamento do Piso 2022 com atualização de valor;
  • Reajuste anual da Data-Base de acordo com o prazo da lei eleitoral;
  • Início do ano letivo de 2022: a) Previsão de data b) situação das escolas e c) Nº de matrículas para 2022;
  • Definição do aumento de carga horária p/ professores/as previsto pelo governo;
  • Adicional de insalubridade para merendeiras e ASD’s;
  • Plano de Cargos e Carreiras a) Enquadramento de aposentados na letra correspondente a paridade e b) Atualização da progressão do magistério;
  • Plano de carreira das/os funcionários de escola: Progressão por tempo prevista para 2022 na lei;
  • Concurso público: a) Chamada de professores/as aprovadas/os e b) Realização de concurso para funcionários de escola.

Confirmação de recebimento da SEDUC

Buscando o canal do diálogo, o Sinteal acredita que o melhor para a gestão, os trabalhadores e a população em geral é que tudo seja resolvido dessa forma. Mas a presidenta Consuelo garante: “Se for preciso fazer mobilização e ir para o enfrentamento, será feito. Não abriremos mão da valorização merecida”.