Campanha salarial 2022: Sinteal iniciou a luta desde dezembro de 2021
Para dar celeridade às negociações salariais de 2022 e garantir a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da educação o Sinteal começou a campanha ainda em dezembro de 2021, com o envio de ofícios à Prefeitura de Maceió e Governo de Alagoas, com a pauta de reivindicação da categoria.
Consuelo Correia, presidenta do Sinteal, explica que está aguardando retorno dos gestores. “Enviamos antecipadamente para que os gestores se organizem e recebam logo no início do ano. A pauta é ampla, e além do reajuste salarial estamos cobrando resposta sobre questões como estrutura, carreira, ano letivo e carga horária. Quanto antes a mesa de negociação for instalada, melhor para todos, tanto a gestão quanto a categoria”.
O percentual cobrado nas duas redes é o mesmo, baseado no reajuste do piso nacional de 2022, de 33,23%. O percentual é calculado à luz do parágrafo único do art. 5º da Lei 11.738 e do parecer nº 36/2009, da Advocacia Geral da União (Processo 00400.023138/2009-11), que deu interpretação ao preceito legal. Desde 2010, o reajuste do piso do magistério se dá através do crescimento percentual do valor aluno ano do ensino fundamental urbano (atual VAAF) de dois anos anteriores, observando-se as últimas portarias do custo aluno de cada ano.
“Defendemos que o percentual seja aplicado a todos os profissionais da educação, em todos os níveis da carreira. A legítima valorização só acontece se houver esse reconhecimento”, completou Consuelo.
A data base da rede municipal de Maceió é em janeiro. Em reunião com o prefeito JHC sobre os precatórios do FUNDEF, na última segunda-feira (10), a presidenta Consuelo reforçou o pedido de negociação. “O prefeito informou que negociaremos com a secretária de gestão, Rayanne Tenório. Estamos buscando esse diálogo”.
Na rede estadual, a data base seria maio, mas por se tratar de ano eleitoral há impedimentos legais para conceder reajuste neste período. “Sabemos que é preciso se atentar para os prazos da justiça. Buscamos o Governo e esperamos uma negociação justa e célere, para garantia do que é nosso de direito”, disse Consuelo.
Para a rede municipal de Maceió, o ofício inclui a seguinte pauta:
- Retomar a mesa permanente de negociação e assegurar a oficialização da mesma;
- Data-base dos/as trabalhadores/as da Rede Municipal da Educação (Janeiro/2022);
- Escolas fechadas por falta de estrutura;
- Retorno às aulas e o quadro de matrículas e de novas escolas para 2022;
- Transporte para profissionais do CMEI Profª Sônia Cavalcante;
- Situação de segurança do prédio da Semed Cambona em relação a ameaça geológica causada pela Braskem;
- Progressões : Conclusão do processo de retroativo dos biênios e Definicão do pagamento de progressões por titulação
- Aumento de carga horária de 25 para 30 horas.;
- Precatórios do Fundef (Processo de pagamentos);
- Gestão democrática na rede.
Em relação à rede estadual, as reivindicações são as seguintes:
- Pagamento do Piso 2022 com atualização de valor;
- Reajuste anual da Data-Base de acordo com o prazo da lei eleitoral;
- Início do ano letivo de 2022: a) Previsão de data b) situação das escolas e c) Nº de matrículas para 2022;
- Definição do aumento de carga horária p/ professores/as previsto pelo governo;
- Adicional de insalubridade para merendeiras e ASD’s;
- Plano de Cargos e Carreiras a) Enquadramento de aposentados na letra correspondente a paridade e b) Atualização da progressão do magistério;
- Plano de carreira das/os funcionários de escola: Progressão por tempo prevista para 2022 na lei;
- Concurso público: a) Chamada de professores/as aprovadas/os e b) Realização de concurso para funcionários de escola.
Buscando o canal do diálogo, o Sinteal acredita que o melhor para a gestão, os trabalhadores e a população em geral é que tudo seja resolvido dessa forma. Mas a presidenta Consuelo garante: “Se for preciso fazer mobilização e ir para o enfrentamento, será feito. Não abriremos mão da valorização merecida”.