19 de maio de 2022

Luta em Santa Luzia do Norte: NOTA DE REPÚDIO


O Núcleo Regional Sinteal/Rio Largo e as/os trabalhadoras/es em educação da rede pública municipal de Santa Luzia do Norte, vem, publicamente, REPUDIAR a vergonhosa e antidemocrática postura adotada pelo prefeito Márcio Lima (PP), de só voltar a dialogar e negociar com o Sinteal e a categoria caso seja feita uma “retratação”, por parte do sindicato, quanto às JUSTAS cobranças de respostas e explicações em relação a vários pontos da Pauta de Reivindicações 2022 da categoria (que contém pendências de anos anteriores).

Acostumado a, SEM DIÁLOGO e SEM NEGOCIAÇÃO, impor suas decisões de maneira ditatorial e unilateral – muitas vezes passando até por cima da Câmara Municipal de Vereadores –, o prefeito Márcio Lima não entende – ou FINGE não entender – que um sindicato é a organização suprema de representação dos interesses dos/as trabalhadores/as de sua área e têm o papel e o dever de defender os interesses coletivos de sua categoria, e não pode aceitar pressões ou ameaças vindas de quem quer que seja: gestores, governos etc.

No caso específico do município de Santa Luzia do Norte, o prefeito Márcio Lima pode ter certeza de que vai continuar sendo COBRADO na sua administração porque está devendo respostas e explicações várias. Por exemplo: 1) Por que não abre uma discussão – aberta e democrática – com o Sinteal e a categoria em relação a qualquer projeto que envolva a área da educação? 2) Por que se nega a, com transparência, apresentar as folhas do FUNDEB do município? 3) Por que se mostra tão insensível ao fato de a categoria, há 7 anos, estar sem reajuste salarial?; 4) Por que não considera injusto a situação das/os servidoras/es do Apoio e do Administrativo, que ganham MENOS que o salário mínimo vigente (isto numa realidade de inflação cruel!), e, finalmente, 5) Por que não disponibiliza, para a devida análise do Conselho Municipal de Educação, as folhas de pagamento?

Quanto ao desconto previdenciário de 14% (catorze por cento), que atingiu ativos/as e aposentados/a da Educação – assunto que o prefeito se negou a discutir, enviando o projeto para a Câmara de Vereadores às escondidas –, o Sinteal informa que acionará seu Departamento Jurídico para obter as explicações devidas do referido desconto.
Finalmente, no caso da cobrança quanto de TRANSPARÊNCIA em relação à disponibilidade das Folhas do FUNDEB, a cobrança, que será feita via Conselho Municipal de Educação, junto ao Ministério Público Federal, com o apoio do Sinteal.

Que fique claro para o Excelentíssimo Sr. Prefeito Márcio Lima uma coisa: o Sinteal não vai se intimidar na defesa de seus associados e associadas; não vai aceitar pressão e/ou os ditames (ordens, imperativos) vindos da gestão municipal.

A luta continua!