26 de janeiro de 2023

Isonomia: 13 anos depois, vitória!

Uma luta de longos 13 anos – política e jurídica – está chegando ao fim, com mais uma vitória histórica do Sinteal: a decisão favorável da Justiça para o pagamento do retroativo da isonomia a trabalhadoras/es do magistério da rede pública estadual, processo agora em fase final de cumprimento de sentença. As/os contempladas/os na ação são professoras/es da rede estadual, à época filiadas/os ao sindicato, e que possuíam nível superior entre dezembro de 2006 e março de 2008.

Através do escritório Souza Abreu & Costa Advogados Associados, contratado pelo sindicato, o Sinteal entrou com ação na Justiça em 2010, buscando o cumprimento do pagamento dos valores decorrentes da isonomia (retroativo), de acordo descumprido pelo Estado de Alagoas, à época.

Depois de 13 anos de luta, a sentença final da juíza titular do caso beneficiará cerca de 15 mil trabalhadoras/es do magistério estadual (ativas/os e também aposentadas/os), desde que sindicalizadas/os ao Sinteal.

Importante informar que o Sinteal, durante toda esta luta no campo jurídico, procurou por todos os meios baratear as custas processuais, e também não irá ser beneficiado com nenhum valor financeiro, nenhum real (moeda), decorrente do processo.

Através de sua Secretaria de Assuntos Jurídicos, o Sinteal, sempre ao lado do escritório jurídico Souza Abreu & Costa Advogados Associados, continuará atento aos desdobramentos finais do processo jurídico, na defesa dos direitos da categoria e o cumprimento rigoroso e imparcial da lei.

Por fim, causa-nos estranheza e indignação que escritórios jurídicos ousem acusar, injustamente e sem quaisquer provas (!), o Sinteal de “querer lucrar” com este processo jurídico, de fazer “captação de causa” – quando o processo foi uma INICIATIVA do Sinteal, com as custas pagas por esta entidade, objetivando o DIREITO ao recebimento do retroativo da isonomia por trabalhadoras/es do magistério da rede pública estadual.

Mas calúnias, venham de onde vierem, não resistirão à luz da verdade!