17 de março de 2023

Mobilização do Sinteal na Câmara de União cobra participação no PL dos precatórios do FUNDEF

 

O Sinteal organizou, na última segunda-feira (13), uma mobilização na Câmara Municipal de União dos Palmares para acompanhar a votação do Projeto de Lei (PL) de rateio dos precatórios do FUNDEF.

De acordo com a presidenta do núcleo regional do Sinteal União dos Palmares, Lúcia Vieira, a categoria realizou assembleia há duas semanas e foi deliberada uma emenda ao projeto e encaminhada à Câmara, de forma que pudesse ser apreciada e apresentada por algum legislador para alteração do projeto.

“O Sinteal, em conjunto com o Sindicato Municipal de União dos Palmares e a Comissão dos Precatórios, propuseram uma emenda de interesse dos servidores e servidoras, mas durante a sessão o sindicato sequer foi citado, o que deixou claro que tal proposição teria sido ignorada”, disse ela.

Um pouco antes da sessão, foi realizada mais uma assembleia no salão paroquial, em que a categoria definiu levantar as plaquinhas e sair do plenário em forma de protesto  caso a proposta fosse colocada em votação sem a emenda proposta pela categoria.

O PL dos Precatórios estava pautado para votação, porém o relator do projeto não compareceu (segundo interlocutores, por motivo de saúde), o que inviabilizou a tempo a assinatura do projeto e o prosseguimento para votação em plenário.

Contra os trabalhadores e trabalhadoras, o vereador Neto Cavalcante fez a explanação oral de duas emendas ao projeto, afirmando que não concordava que o sindicato fosse o responsável para informar a inclusão do nome do trabalhador que não constasse na lista de beneficiário. Não houve leitura da emenda, só uma breve explicação. Solicitamos a cópia da mesma ao presidente da Câmara vereador Nenzinha, mas até a publicação desta matéria não obtivemos resposta.

A categoria, ao final, saiu insatisfeita com a postura da Câmara, mas certa de que a luta continua em prol de nossos direitos que tem garantias legais.

“Pudemos perceber que os legisladores não levaram em consideração a reinvindicação da categoria. Agora para propor emenda para neutralizar a entidade representativa da categoria, não hesitam em vir à plenária com este discurso. Pedimos que sejam representantes do povo, que manifestem a vontade da categoria. Saibam que a luta educacional é permanente e de responsabilidade de todos, principalmente os que fazem e aprovam as leis. Caso a categoria seja prejudicada, não vamos esquecer da postura de cada legislador que atuou como inimigo dos trabalhadores em educação”, repudiou a presidenta do Sinteal União.

Ela completou. “O recebimento dos precatórios do FUNDEF são fruto de uma vitória do Sinteal e da categoria da educação, do diálogo e da construção do respeito e da dignidade de todos os envolvidos. É nítida a indignação da categoria perante todo este contexto”.