“Paulo Dantas, pague os precatórios… JÁ!”, afirma assembleia do Sinteal
O Sinteal realizou, na tarde desta terça-feira (30) uma assembleia da Rede Estadual de Educação, para discutir a situação do pagamento do rateio de 60% dos recursos dos Precatórios do FUNDEF para trabalhadoras/es da educação. Em uma plenária lotada, a direção do sindicato atualizou as negociações para o pagamento.
Izael Ribeiro, presidente do Sinteal, trouxe os pontos de pauta debatidos na mesa de negociação. Segundo ele, tinha havido um recuo do Governo em relação a alguns pontos, mas o Sinteal não aceitou e a categoria foi às ruas pressionar. “Conseguimos uma grande vitória com a luta. Com o compromisso do Governo fazer o pagamento sem judicializar, e de pagar os funcionários”.
No início, quando o recurso chegou na conta do Estado, havia um canal aberto de negociação, que quase foi rompido. “Vale lembrar que foi instalado um grupo de trabalho para que fosse construída uma metodologia justa para o pagamento. O governo tentou acabar com esse grupo, mas a nossa luta, debaixo de sol e chuva na porta do palácio, fez com que o governo chamasse novamente o Sinteal para discutir o pagamento”, explicou.
O Governo disse que vai descontar o imposto de renda, isso não foi aceito pelo Sinteal em nome da categoria. “Sabemos que é um desconto ilegal, não deve ser feito. Vamos aguardar o pagamento, que já deveria ter sido feito há meses, e caso ele cumpra essa promessa e faça o desconto, vamos discutir a possibilidade de posterior ação na justiça para reaver os recursos indevidamente descontados”.
FUNCIONÁRIOS
A plenária também definiu a unidade da luta, para que os trabalhadores e as trabalhadoras funcionários/as da Educação recebam os valores referentes aos juros dos recursos dos 60% dos valores do FUNDEF do período, que estavam depositados nas contas do Governo desde março.
“É um reconhecimento fundamental para aqueles e aquelas que construíram a Educação em Alagoas. Seguiremos unidos na luta para que esse recurso chegue no bolso de todos e todas que possuem direito”, disse a vice-presidenta do Sinteal, Consuelo Correia.
A assembleia deliberou que caso o Projeto de Lei (PL) seja enviado à Assembleia Legislativa de Alagoas com algo diferente do que foi acordado com o Sinteal, haverá luta. “Estamos de olho, acompanhando tudo, se o PL chegar na ALE em dissonância com a legislação federal, a categoria está pronta para ir às ruas, vamos para a porta do palácio protestar”, finalizou Izael.