Está agendada para a próxima terça-feira (25), às 16h, a Sessão Deliberativa Remota no Senado federal tendo como único item da pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020) que trata da renovação do Fundeb de forma permanente e com maior aporte de recursos da União. O Fundo de Manutenção e…

Está confirmado! Depois de muita pressão e mobilização, a votação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai ser realizada em dois turnos no Senado Federal nesta terça-feira (25). O presidente da casa, Davi Acolumbre (Democratas), comunicou, nesta segunda-feira (24),…

Com clima favorável para que o Senado Federal aprove o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) nesta terça-feira (25), há tendência concreta de que não haverá nenhuma alteração ou destaque ao relatório da PEC 26/2020 do senador Flávio Arns…

  A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas) de adiar para a próxima terça-feira (25) a votação Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mostra que o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 26/2020, aprovado na Câmara…

Foi finalizada na última sexta-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento virtual das Ações Diretas de Inconstitucionalidade ADI 5537, ADI 5580 e ADI 6038, contra a chamada “lei da mordaça” de Alagoas. Com apenas um voto contrário, a lei foi definitivamente derrotada na instância máxima do sistema judiciário…

O SINTEAL, através de sua executiva estadual, vem a público expressar seu repúdio à manobra do Governo Federal junto ao Congresso Nacional, que conseguiu, nesta 5ª feira (20/08), o mesquinho objetivo de aprovar a manutenção do “Veto 17” na Lei nº 173/2020, do presidente da República, Jair Bolsonaro, impondo, assim,…

Está no ar a partir da manhã desta sexta-feira (21), um abaixo-assinado com petição pública pedindo a revogação da Reforma da Previdência de Alagoas. A iniciativa do Sinteal apela para o Tribunal de Justiça, para que julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada em janeiro pelo seu próprio departamento jurídico….

Representado pelos diretores Josefa Conceição e Edilton Dantas, o SINTEAL participou, e apoiou integralmente, o ato público realizado, na manhã desta 5ª feira (20/08), no CEPA (bairro do Farol), por um grupo de professoras/es aprovadas/os no Concurso Público 2017 da SEMED – Secretaria Municipal de Educação de Maceió, que teve…