A votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 26/2020 está marcada para esta quinta-feira (20) às 17h. Esta é mais uma etapa em busca da aprovação do texto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Novo Fundeb), que torna o…

Mais um passo foi dado na luta dos/as trabalhadores/as pelo rateio dos precatórios do FUNDEF. Em votação realizada nesta terça-feira (18), o Plenário do Senado aprovou um projeto reconhecendo o pagamento dos 60% dos recursos para profissionais do magistério. O PL aprovado é sobre a destinação de recursos economizados no…

Está marcada para a próxima quarta-feira (20) no Senado Federal, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 26/2020, sobre o Novo FUNDEB. Trabalhadoras/es da educação do país inteiro estão em mobilização desde 2019 para garantir que os recursos da educação sejam mantidos. Na reta final, o diálogo é…

Nesta segunda-feira (17), o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, publicou nota em defesa da aprovação integral do relatório do senador Flávio Arns (REDE-PR) à PEC nº 26/2020, dedicada a estabelecer o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)….

NOTA PÚBLICA: VERGONHA EM MINAS GERAIS! Em um país que sofre com o grave déficit no número de escolas públicas e com a péssima infraestrutura das unidades existentes, em todas as suas regiões, de Norte a Sul (situação esta agravada ainda mais com o advento da Covid-19, que aponta para…

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 26/2020, que renova e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Novo Fundeb) e amplia a participação da União para 23% vai ser debatida e votada em dois turnos no Senado Federal…

Em meio ao ápice da pandemia do coronavírus no Brasil – em algumas regiões a transmissão está em alta, em outras segue estabilizada em patamares elevados de contágios e mortes e somente em poucos lugares a doença mostra sinais de queda, porém com riscos de novos picos –, alguns estados…

Ouvir atentamente a categoria para colher depoimentos, informações e sugestões a serem apresentados, primeiramente, a órgãos de controle social como o Ministério Público Estadual (MPE/AL) e o Ministério Público do Trabalho em Alagoas, com o pedido de intervenção dessas instituições junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado…