6 de outubro de 2022

Inimigo da Educação, Jair Bolsonaro bloqueia R$ 2,4 bilhões do Orçamento do MEC e entidades denunciam: “Tragédia!”

Já reconhecido como o maior inimigo da Educação pública e de seus trabalhadores e trabalhadoras, o Governo Bolsonaro ataca, mais uma vez, a área com um criminoso corte (bloqueio) de R$ 2,4 BILHÕES DE REAIS do Orçamento do Ministério da Educação (MEC), que, segundo especialistas, pode inviabilizar seriamente o funcionamento das universidades e dos institutos federais. O corte bilionário foi materializado através do Decreto nº 11.216, editado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Este novo ataque do Governo Federal contra a educação pública foi denunciado em vídeo pelo ex-governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, candidato a vice-presidente na chapa liderada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao criticar o corte no repasse de recursos, Alckmin disse que “o presidente Bolsonaro mostra o quanto é inimigo da educação e de seus profissionais, mas, ao mesmo tempo, não deixa faltar recursos bilionários para o orçamento secreto e suas medidas eleitoreiras”.

Educação Infantil: ataque!

No vídeo, Alckmin também enfatizou que o Governo Bolsonaro já cortou o equivalente a 97,5% dos recursos para escolas do Ensino Infantil (aqui incluídas as creches). Segundo ele, o Governo Federal previu apenas R$ 2,5 milhões para a implantação de escolas de educação infantil no ano que vem, o que representa 97,5% a menos do que em 2022.

Reação

O gravíssimo ataque cometido por Bolsonaro contra a Educação resultou na reação imediata do Congresso Nacional, com posicionamentos firmes como o da deputada federal Jandira Feghali (PC do B/RJ), que prontamente apresentou o Projeto de Decreto Legislativo Nº 344/22, objetivando impedir os efeitos do decreto antieducação de Bolsonaro.

Segundo a deputada, o presidente Jair Bolsonaro “é um grande inimigo da educação, e isto fica mais do que claro com este corte bilionário de recursos do orçamento do MEC, enquanto injeta bilhões de reais no tal orçamento secreto, que está destruindo todas as políticas públicas e sócias não apenas na Educação, mas também nas áreas da Saúde, da Habitação, da Segurança Alimentar, dentre outras.

O senador Fabiano Contarato (PT do Espírito Santo) disse que o presidente Jair Bolsonaro “preserva recursos para seus aliados em detrimento da educação”.

Outras instituições da luta da Educação, como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Frente Parlamentar Pela Valorização das Universidades Federais realizaram atos de protesto e também publicaram notas contra o Decreto nº 11.216, de Bolsonaro, acusando o presidente de “aplicar um duro golpe contra o funcionamento das universidades e institutos federais brasileiras, podendo até mesmo fechá-las”.

O total da verba bloqueada pelo governo federal soma astronômicos R$ 10 BILHÕES, sendo as áreas mais atingidas a da Educação, Saúde e a da Ciência e Tecnologia.

De acordo com levantamento feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), que é um órgão ligado ao Senado Federal, já foram bloqueados R$ 3 BILHÕES no Ministério da Educação.

A área da Educação vem sofrendo cortes sistemáticos sob o Governo Jair Bolsonaro.