Luta do Sinteal garante 15% de reajuste em Passo de Camaragibe

Na última sexta-feira (22), o Sinteal finalizou as negociações e conquistou 15% de reajuste para todos/as os/as profissionais da educação (da ativa e os aposentados) da rede municipal de ensino de Passo de Camaragibe. O valor será parcelado em duas vezes, maio e setembro. A luta pela reposição de perdas acumuladas ao longo dos últimos anos garantiu a vitória, mas foi preciso estratégia da direção.

“Começamos a negociação apresentando números, dados do percentual do piso nacional em cada ano e o valor inferior que foi aplicado aqui. Resumindo, de 2021 a abril de 2024, as perdas acumuladas são de aproximadamente 42% a mais que as gestões anteriores”, disse Olívia dos Santos, presidenta do Sinteal Regional Matriz de Camaragibe.

Para intermediar a negociação que não estava avançando, o sindicato procurou a Câmara de Vereadores, e foi lá que a proposta avançou e chegou a um acordo. A primeira proposta da gestão foi de 10%, rejeitada imediatamente pelo Sinteal. Olívia relata como aconteceu. “Fizemos uma contraproposta de 18%, sendo 10% a partir de maio e, 8%, a partir de setembro, mas não obtivemos resposta. Então os vereadores encaminharam um projeto de lei com um percentual de 15%, sendo 10% em maio e mais 5% em setembro. Não resolve nossas perdas, mas é um avanço significativo e a categoria decidiu aceitar”.

Antes da aprovação no Plenário da Câmara de Vereadores, a Presidente do Sinteal Maria Olivia resgatou os números em relação às perdas. Outros dirigentes destacaram o descumprimento da gestão em relação a Plano de Cargos e Carreiras nas progressões horizontais e verticais. E ressaltaram que não vem sendo feito rateio das sobras dos recursos do FUNDEB.

“Agradecemos aos vereadores e vereadoras Eraldo Torres, Mariana Coutinho, Elenita, Lunga, Genival Idoso, Jair, Lucas, Leocádio Nogueira e Erick, por terem sido os intermediários nas negociações que culminaram na aprovação do reajuste 2024 da categoria da educação camaragibana pois, em momento algum a atual gestão teve boa vontade de atender as demandas desses profissionais”.

Perdas acumuladas

Nos cálculos apresentados pela presidenta do Sinteal, a defasagem referente às perdas salariais do magistério já existiam, estavam em torno de 27%. Mas de 2021 até abril de 2024, atingiram aproximadamente 70%.

“Desde 2021 estamos enfrentando a gestão que não cumpre acordo, utiliza qualquer possibilidade que aparece para não garantir a valorização da categoria. Comprovamos na mesa que houve aumento na receita do FUNDEB nesses três anos, as perdas são só nos nossos salários”.

Em 2021, com a Pandemia, não se podia aplicar reajustes. Todavia, foi acordado em reunião com uma representante do poder Executivo, Procuradores do Município e a Câmara de Vereadores, que seria aplicada a recomposição da inflação do ano anterior, assim como fez o Governo Estadual de Alagoas, no entanto, essa gestão não cumpriu essa tratativa. Em 2022, o reajuste para o Piso Nacional do Magistério foi de 33,24% mas, a gestão atual aplicou apenas 15%.

Em junho de 2023, apesar da negociação estar em torno de 15%, a gestão não respeitou e impôs o percentual de 5,79%. A categoria não aceitou porque tinha dados que confirmavam claramente que o municipio tinha recursos suficientes para aplicar os 15% para todos/as os/as profissionais da educação a partir de novembro. Por conta disso, o reajuste de 2023 ficou em 0%.