Novo estatuto do Sinteal adequa entidade aos atuais desafios sindicais

Durante o 16º Congresso do Sinteal, ocorrido em 2025, foi realizada uma Assembleia Geral que discutiu e aprovou modificações no Estatuto da entidade. As mudanças visam atualizar a estrutura e a organização sindical para enfrentar os desafios na luta pela educação pública de qualidade e em defesa dos direitos da classe trabalhadora.

“A atualização do estatuto faz com que o nosso sindicato esteja conectado ao cenário atual de luta por direitos e uma Educação Pública de qualidade, aparando arestas e ajustando questões importantes na nossa estrutura sindical”, explicou Izael Ribeiro, presidente do Sinteal.

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Uma das principais mudanças aconteceu na estruturação da direção, com a criação de duas novas secretarias na direção executiva. A primeira é a de Saúde do/a Trabalhador/a, que terá a missão de organizar e propor políticas que priorizem a prevenção e melhoria do atendimento à saúde da categoria, bem como organizar o Coletivo de Saúde do/a Trabalhador/a. “A secretaria é uma oportunidade de organizarmos a luta pela efetivação de políticas públicas que promovam a saúde do trabalhador e da trabalhadora da Educação. Defendemos que os trabalhadores e as trabalhadoras tenham um trabalho digno, saudável, seguro e justo”, explicou Patrícia David, secretária de saúde do trabalhador da CUT/AL e secretária de Comunicação do Sinteal.

Outra secretaria incluída na organização do sindicato é a de Combate ao Racismo, que terá como missão coordenar, propor e orientar a execução de planos de ação definidos em conjunto com as Secretarias Regionais de Combate ao racismo, bem como promover trabalhos realizados pela categoria que visam à igualdade racial. Além disso, a secretaria deve se juntar a outras entidades no combate ao racismo, bem como orientar a direção executiva do Sinteal em ações, projetos e atividades político-pedagógicas para contribuir com a superação de preconceitos étnico-raciais presentes na sociedade brasileira. “Infelizmente ainda convivemos em um ambiente em que, insistentemente, tentam silenciar as pessoas a partir da invisibilidade, da segregação, da discriminação, do olhar sem humanidade. Isso é algo que destrói a autoestima e provoca adoecimento. A escola deve criar espaços permanentes de diálogo, garantindo que diferentes vozes sejam ouvidas, e a secretaria de Combate ao Racismo é um instrumento fundamental para que o Sinteal promova essa luta”, disse Marluce Remígio, diretora de Políticas Sociais do Sinteal.

Vale destacar as mudanças relativas aos companheiros e companheiras que podem se tornar associados ao Sinteal, com a possibilidade de filiação sendo ampliada. Além dos associados fundadores e as/os trabalhadoras/es efetivos ou aposentados, o novo estatuto agora reforça a possibilidade das/os trabalhadoras/es contratadas/os, para intensificar a luta por Concurso Público e combater a precarização de educadoras e educadores.

Além das/os contratadas/os, uma novidade é a inclusão das/os pensionistas, que poderão usufruir dos convênios, serviços e eventos do sindicato. Contudo, filiadas/os pensionistas não terão participação política nas decisões do sindicato (votar, ser votado, convocação de assembleia, etc).

As mudanças do estatuto do Sinteal também contemplaram adequações do patrimônio da entidade. Após o crime ambiental da Braskem, o patrimônio físico teve de ser alterado, com a inclusão do Centro Cultural do Sinteal Jarede Viana. Inaugurado em 2024. E para além do espaço físico, o sindicato agora também garante no seu estatuto a inclusão do Coral Sinteal Em Canto, o Bloco Giz & Pó Alergia Só e a Banda Luta & Lata como patrimônios culturais da entidade, reforçando a importância da preservação da história do sindicato e do incentivo à produção cultural das trabalhadoras e trabalhadores da educação.

Outras mudanças aprovadas na assembleia foram: proporcionalidade e método de escolha do Conselho de Representantes; estabelecimento e função das comissões municipais do Sinteal; formas de contribuição da mensalidade sindical além do desconto em folha.