Luta em Messias: Sinteal e trabalhadoras/es em educação participam de audiência pública sobre precatórios do FUNDEF

O Núcleo Regional Sinteal/Rio Largo e lideranças de trabalhadoras/es em educação do município de Messias participaram de uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (30), na Câmara de Vereadores, que tratou da luta do rateio dos precatórios do FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Estiveram presentes à audiência pública, além de representantes da categoria (ativos – inclusive do concurso de 2010 – e aposentados), o próprio prefeito Marcos José Herculano da Silva (PTB), membros da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a professora Josefa Vieira (presidenta da Comissão Estadual dos Precatórios), o procurador-geral do município, Dr. Diógenes Tenório Júnior, o procurador da Câmara de Vereadores de Messias, Drº Felipe E ATÉ MESMO os advogados que defendem ação judicial de alguns trabalhadores extrasindicato. O Sinteal foi representado pelas diretoras do Núcleo Regional Rosiéle Guimarães e Alyne Ramos, e o diretor Adriano Félix.

Audiência pública

Aberta pelo próprio presidente da Câmara, vereador Ary Cleyton, a audiência pública foi ressaltada como de grande importância. Em seguida, falou a presidenta da Comissão Estadual dos Precatórios, profª Josefa Vieira, que centrou sua intervenção na explicação de “detalhes técnicos” do rateio dos precatórios do FUNDEF. Em seguida, a intervenção foi feita pelos advogados das/os trabalhadoras/es, que exploraram também o lado técnico da lei dos precatórios.

Sinteal

A participação do Sinteal/Núcleo Rio Largo foi logo em seguida, com as falas da presidenta Rosiéle Guimarãres e da diretora Alyne Vieira, que defenderam com firmeza a necessidade de urgência no trêmito do projeto de lei do rateio, para o pagamento à categoria.

As últimas participações na audiência pública foram a do prefeito Marcos Silva e do secretário municipal de Educação Davi Vítor dos Santos, para, em seguida, as intervenções dos próprios vereadores e vereadoras.

Posicionamento

O Sinteal frisou, mais uma vez, que a entidade não abre mão de defender o direito de todas/os as/os trabalhadoras/es da educação em Messias a receber o rateio dos precatórios do FUNDEF.

A audiência pública foi encerrada no início da tarde, com o presidente da Câmara de Vereadores informando que irá aguardar os pareceres técnicos da Procuradoria Geral de Messias, da Procuradoria da própria Câmara de Vereadores para poder colocar o projeto de lei em pauta (que não será nesta 5ª feira 1º de dezembro), e também para poder dialogar com o Executivo para saber se irá manter o texto original do projeto de lei em tramitação na Câmara ou se será feita alguma ementa no projeto existente.

O Sinteal alerta à categoria que, a qualquer momento, será anunciada a convocação de uma assembleia com as/os trabalhadoras/es em educação de Messias para o repasse de novas informações e organização da continuidade da luta.