Em assembleia da rede de Maceió, Sinteal aprova ajustes no PCC e reafirma luta por valorização salarial

O Sinteal realizou assembleia da rede municipal de Maceió no Centro Cultural Jarede Viana, na manhã deste sábado (13), para discutir a proposta de reformulação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da categoria. Ficou aprovado os ajustes apresentados pelo sindicato à proposta feita pela prefeitura de Maceió. A categoria também decidiu manter a mobilização em defesa da valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores.

Ficou decidido que luta pela reestruturação da carreira seguirá independentemente do reajuste salarial de 6% aprovado recentemente pela Prefeitura de Maceió, que será concedido de forma parcelada e que não foi resultado de negociação com as/os profissionais da educação.

O presidente do Sinteal, Izael Ribeiro, destacou que a assembleia deu continuidade ao processo de discussão do Plano de Cargos e Carreiras, autorizado anteriormente. Ele afirmou que a categoria continuará mobilizada para avançar nas negociações e acompanhar os próximos passos do processo de reformulação do PCC.

“Decidimos que luta continua. Vale lembrar que a nossa assembleia passada havia autorizado a nossa negociação sobre o Plano. Nós não discutimos nem deliberamos sobre o 6% do município, que foi à revelia da nossa categoria. Nossa luta continua para que possamos avançar com o Plano de Cargos e Carreiras, a reformulação desse Plano. Aqui nós apresentamos tudo que foi discutido e os avanços que tivemos nas negociações. Então, nós vamos continuar mobilizados, vamos para mais uma rodada de negociação”, destaca Izael Ribeiro.

Ele também criticou o fato de profissionais da rede ainda receberem salários abaixo do piso nacional do magistério e relatou a existência de servidores que conquistaram progressões funcionais, mas permanecem sem receber os valores correspondentes. Segundo ele, essas situações demonstram a necessidade de ampliar a pressão por valorização e cumprimento dos direitos da categoria.

“A categoria precisa estar mobilizada, acompanhando o Sinteal, porque a qualquer momento nós podemos convocar para discutir os próximos passos dessa luta porque não aceitaremos que Maceió continue pagando abaixo do piso nacional, não aceitaremos que Maceió continue a desrespeitar os trabalhadores. Temos trabalhadoras e trabalhadores que avançam em suas carreiras com progressões, mas que não recebem o dinheiro na sua conta. Ou seja, é uma progressão somente no papel”, ressalta o presidente do Sinteal.

Consuelo Correia, vice-preidenta do Sinteal, ressaltou que a proposta em discussão pretende transformar o atual plano de carreira em um instrumento mais abrangente e atualizado. De acordo com ela, a reformulação amplia significativamente o número de dispositivos legais e incorpora diretrizes da legislação educacional mais recente, fortalecendo as garantias dos trabalhadores.

Ela afirmou ainda que a categoria terá novas etapas de mobilização pela frente e que a reestruturação do plano, assegurada desde o ano passado, permanece como prioridade do movimento sindical. Para a vice-presidenta do Sinteal, a consolidação de um plano mais robusto é fundamental para garantir mecanismos legais que permitam cobrar dos gestores públicos o cumprimento dos direitos dos profissionais da educação.

“Teremos outros momentos, muitas lutas, para que nós possamos avançar nesse percurso da reestruturação da nossa carreira. Ela é fundamental para nós, nós temos um plano de cargos de carreira hoje que ele só tem 15 artigos, mas nós estamos colocando a possibilidade de 50 artigos para termos um plano com bastante robustez, que busca o arcabouço da nova legislação educacional e possamos avançar no sentido de valorizar e poder, posteriormente, cobrar dos gestores algo que está posto em lei”, afirma Consuelo Correia, que também criticou a forma como o reajuste do funcionalismo público municipal de Maceió ocorreu.

“Apesar de o prefeito Rodrigo Cunha ter encaminhado a mensagem do 6% para a Câmara Municipal de Maceió sem diálogo com a educação, não vamos perder de vista a nossa reestruturação de carreira, que foi garantida desde o ano passado”, comenta Consuelo Correia.