Por que JHC silencia sobre caso Master e Iprev de Maceió?
Por Izael Ribeiro, presidente do Sinteal
O aporte do Iprev de Maceió nas letras podres do Banco Master segue cercado por dúvidas e pelo silêncio da Prefeitura de Maceió e do ex-prefeito João Henrique Caldas (PSDB), que atende por JHC, à frente do Executivo Municipal à época. O Iprev pôs R$ 117,9 milhões no Banco Master, que pertencem ao patrimônio previdenciário do funcionalismo público, sem o devido cuidado.
O Banco Master é apontado como a instituição financeira usada para a maior fraude bancária da história brasileira, oferendo lucros exorbitantes, muito além dos pagos pelo mercado e que, para ter liquidez suficiente – ou seja, dinheiro em caixa –, recorreu a recursos de fundos de previdência públicos.
O Iprev de Maceió foi o terceiro do país em volume de recursos colocados nestas letras podres, ficando atrás só do RioPrevidência, com R$ 970 milhões, e do Amapá Previdência, com R$ 400 milhões. Foi o maior entre os congêneres municipais e o único de capital a fazer isso.
Ao que tudo indica, tudo foi realizado sem a devida checagem sobre riscos com uma troca de um investimento seguro no Banco do Brasil pelo Banco Master sem a devida proteção do Fundo Garantidor de Crédito.
O silêncio adotado como postura de proteção devido as eleições deste ano dificultam saber, com certeza, se o nível de risco assumido era compatível com a natureza dos recursos administrados pelo Iprev. Algo que extrema relevância porque não se trata de verbas disponíveis para apostas financeiras de maior volatilidade, mas de recursos destinados ao pagamento futuro de aposentadorias e pensões dos servidores municipais.
Meses após revelação dos aportes com dinheiro de aposentadas e aposentados de Maceió, JHC nunca apresentou uma explicação pública detalhada sobre estas operações. Também não são conhecidas manifestações amplas da Prefeitura esclarecendo os fundamentos que embasaram as aplicações, os estudos realizados ou as medidas adotadas após o surgimento das dúvidas em torno do Banco Master. É nítido que tratar-se de silêncio para manutenção de votos.
A falta de informações alimenta questionamentos como, por exemplo, qual um volume tão elevado de recursos foi concentrado em títulos de uma única instituição financeira?; quais parâmetros de risco foram considerados?; e quais garantias efetivamente protegiam o patrimônio previdenciário municipal?
Os efeitos dessas operações atingem à totalidade dos maceioenses, uma vez que eventuais perdas ou dificuldades para recuperar estes recursos geram impactos para todo o Município. Caso o patrimônio previdenciário sofra prejuízos relevantes, a legislação exige aportes adicionais do ente público para recompor o equilíbrio atuarial do regime próprio. Em resumo, um problema inicialmente restrito ao Iprev terá reflexos sobre as finanças municipais, cuja a conta será paga por todos.
O povo alagoano precisa saber se houve dolo ou não nesta ação, no mínimo, irresponsável, com o dinheiro de aposentadas e aposentados de Maceió.
As investigações eventualmente abertas deverão mostrar o papel desempenhado por cada um dos envolvidos: gestores públicos, dirigentes do Iprev, consultorias de investimentos, instituições financeiras e demais agentes que participaram das operações.
Enquanto isso, ficam os questionamentos: por que a Prefeitura e JHC seguem sem dar à sociedade uma explicação detalhada sobre este uso dos recursos da previdência municipal? São R$ 117,9 milhões de servidoras e aos servidores de Maceió e com os potenciais impactos para os cofres públicos. O silêncio não uma opção. Queremos respostas.




