O PL da Misoginia, interesses particulares e a vida das mulheres

Nesta semana, o Brasil assistiu como interesses de manutenção de poder estão acima dos interesses da população. Vivemos a expectativa e luta para o avanço da votação do PL 896/2023, também conhecido como o PL da Misoginia, na Câmara dos Deputados. Na terça-feira (14), mais de 100 ofícios foram protocolados para que Hugo Motta, presidente daquela Casa, pusesse o projeto em votação.

Esse PL propõe equiparar a misoginia ao crime de racismo, tornando sua prática inafiançável e imprescritível, com pena de 2 a 5 anos de prisão. Um pedido de urgência para a tramitação deste projeto foi aprovado no dia 1º de julho, mas a pauta seguiu trancada por Motta.

Sua aprovação representa muito mais do que o endurecimento da legislação penal, pois simboliza um recado claro de que o Estado brasileiro caminha para não aceitar mais a violência, o ódio e a discriminação contra as mulheres como algo banal ou parte do cotidiano. Assim como ocorreu com o racismo, reconhecer a misoginia como um crime de extrema gravidade significa admitir que esse tipo de violência compromete toda a sociedade.

O mais revoltante é perceber que uma pauta dessa dimensão ficou refém de interesses políticos circunstanciais. No Congresso Nacional, infelizmente, não são raras as ocasiões em que interesses pessoais, disputas por poder ou acordos entre pequenos grupos se sobrepõem às necessidades de milhões de pessoas. Projetos que respondem a problemas concretos da população acabam transformados em moeda de troca nas negociações e na disputa por espaços de poder.

Quando uma proposta voltada à proteção das mulheres deixa de ser votada por conveniência política, a mensagem transmitida é devastadora: a vida, a segurança e a dignidade de mais da metade da população brasileira podem esperar. Essa lógica enfraquece a democracia, amplia a sensação de impunidade e contribui para que discursos de ódio continuem encontrando espaço, enquanto os índices de violência contra as mulheres seguem alarmantes.

Não podemos perder de vista que, em meio a essa luta contra a violência de gênero, as mulheres têm recebido ataques sistemáticos em seus direitos básicos. Membros da extrema-direita levantaram debates sobre o direito da mulher ao voto e questionaram a nossa participação nos espaços políticos. Até mesmo mulheres fomentam esses absurdos. A deputada Júlia Zanatta e a senadora Damares Alves, ambas do Partido Liberal, declararam posição contrária ao projeto, alegando que ele causará uma “censura na liberdade de expressão”. E isso não é por acaso.

Até eu escrever este artigo, a urgência do PL da Misoginia estava sendo negada e isso é normalizar a perda de vidas. Algo impensável em qualquer país civilizado. Para se ter ideia, entre janeiro e março de 2026, foram registrados 399 feminicídios no país, nos dando a média assustadora de 4 mulheres mortas por dia.

O Brasil uma verdadeira epidemia de feminicídios, cuja origem está misoginia que o País vem cultivando e fomentando. Temos visto o crescimento de movimentos misóginos coordenados, como os “red pills”, que ganham cada vez mais força na internet com um discurso que intoxica a mente da nossa juventude com ódio às mulheres.

Chegou a hora de dar um basta nesse ataque sistemático apenas por sermos mulheres. Misoginia não é uma opinião, não é uma divergência política, como bem afirmou a primeira-dama Janja da Silva, e muito menos um exercício de liberdade de expressão. Ela mata, intimida, silencia e afasta mulheres dos espaços de poder, das ruas e até da própria vida.