Reunião online atualiza situação do PL do piso salarial nacional das/os funcionárias/os de escola

Na última terça-feira (01), a secretaria de funcionárias/os do Sinteal promoveu uma reunião online para atualizar as informações sobre o andamento do PL 2531/21 que trata do piso salarial nacional das/os funcionárias/os de escola. A pauta é uma luta de anos da categoria e faz parte das ações de luta do Sinteal, que inclusive esteve em Brasília recentemente na mobilização pela aprovação do projeto.

O secretário de funcionários do Sinteal, Luiz Elói, explicou que o projeto de lei hoje se encontra no Senado Federal, mais especificamente na comissão de Educação e Cultura, sendo relatado pelo Senador Marcelo Castro (MDB-PI). “Fizemos uma mobilização no Senado Federal no dia onze de agosto, cobrando do então presidente da casa o andamento desse projeto para as comissões. Esse encaminhamento é importante para que, tanto o Sinteal quanto a CNTE possam atuar junto à Comissão de Educação e Cultura para trabalharmos em artigos que foram construídos no Grupo de trabalho do MEC, evitando qualquer tipo de judicialização posterior à aprovação do projeto”, disse Elói.

Os artigos defendem que o projeto contenha um piso nacional sem indexação, com formação a vinculação profissional dos cursos de formação do catálogo nacional de cursos técnicos, com área pedagógica. Além disso, um piso que garanta que a União repasse recursos, em forma de complementação, aos municípios e estados que não puderem pagar, sendo o piso o vencimento mínimo inicial da carreira.

A secretária adjunta de funcionárias/os do Sinteal, Kátia Valéria, reforçou a importância da participação das funcionárias/os de escola na luta. “Convidamos todas e todos deste coletivo para participar do nosso encontro estadual, que acontecerá no mês de novembro, nos dias 27 e 28, no Centro Cultural do Sinteal Jarede Viana”, concluiu Kátia.