Valorização do magistério e autonomia são caminhos contra o apagão docente

Foto: Ascom/MEC

O Dia do/a Professor/a, celebrado nesta quinta-feira (15), é um momento de reflexão sobre as conquistas da categoria e os desafios ainda enfrentados por esses/as profissionais. A luta pela valorização da carreira passa por melhores salários, condições de trabalho adequadas e respeito pelo papel pedagógico daqueles que dedicam suas vidas à educação pública.

“As professoras e professores são a base para o futuro da sociedade. Entendemos a educação como transformação, por isso, ela tem uma importância fundamental para uma civilização melhor. O professor e a professora são o elo para que isso ocorra plenamente. Eles devem ser respeitados e valorizados todo dia”, diz o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fábio de Moraes.

Ganho real

O ano de 2026 representou um avanço importante na política salarial do magistério. Em junho, o governo federal sancionou a Lei nº 15.437/2026, que alterou a regra de cálculo do reajuste anual do Piso Nacional do Magistério da Educação Básica.

A mudança definiu um ganho real para a categoria, porque o valor do piso nunca pode estar abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação. O valor definido para este ano chegou a R$ 5.130,63.

Além disso, outro critério foi definido para que as redes de ensino não percam a sustentabilidade financeira: o piso não pode ultrapassar a variação percentual da receita do Fundeb nos dois anos anteriores ao da atualização, incluindo as complementações da União. A medida também traz estabilidade para os salários da docência.

Reflexos na carreira

O piso segue em discussão no Supremo Tribunal Federal. Os Temas 1218 e 1324 tratam da aplicação automática dos reajustes do piso do magistério, e seus reflexos nos planos de carreira da categoria.

As matérias haviam sido incluídas no julgamento do dia 14 de outubro, mas foram retiradas de pauta sem previsão de retorno. O novo adiamento impõe mais espera e apreensão aos profissionais do magistério.

“A valorização social e econômica da docência e de todos os profissionais da educação passa pelo piso, pelo pagamento correto e pelo entendimento de que é apenas um piso, o início, a carreira vai além disso e deve ser valorizada também financeiramente”, comentou Fábio.

A CNTE defende que a repercussão do piso nos demais níveis, faixas e classes da carreira escalonada é essencial para garantir remuneração digna, progressão profissional e o reconhecimento dos direitos do magistério.

Desafios da docência

Apesar das conquistas no campo das políticas públicas, a rotina nas salas de aula ainda enfrenta o peso da polarização e das pressões externas. É o que mostrou a pesquisa “Politização no Cotidiano das Escolas: Um Olhar para a Prática Docente”, parceria entre a Confederação e a Fundação Getúlio Vargas.

Segundo os resultados, 61,7% dos/as entrevistados/as sentem que a pressão política interfere em sua autonomia profissional, enquanto 64,5% relatam ter pouco espaço para interpretar as regras institucionais nas redes de ensino, restando-lhes apenas cumpri-las.

Esse cenário reduz a habilidade pedagógica do magistério e tenta limitar o docente à mera transmissão de conteúdo. Para o secretário-geral da CNTE, essa conduta desqualifica a profissão e nega seu propósito.

“Professor não é só aquele que transmite o conteúdo, mas quem forma para a cidadania, para a civilização. Esses projetos autoritários, somados à baixa remuneração e à falta de uma perspectiva melhor, têm feito a juventude fugir da docência”, apontou Fábio.

O “apagão de professores”, denúncia histórica da CNTE, tem como solução a real valorização dos profissionais que constroem a educação no país. Somente assegurando salários dignos, carreiras atraentes e autonomia em sala de aula será possível garantir o direito de ensinar e de aprender com qualidade.