Terras raras e o destino do Brasil

A venda da mineradora Serra Verde, localizada em Minaçu, em Goiás, para a empresa USA Rare Earth é algo muito maior que uma transação comercial convencional porque está em jogo o controle de terras raras, um recurso estratégico para a economia do século 21. As terras raras não são apenas insumos industriais, são base para tecnologia, defesa e transição energética.
O Brasil possui a segunda maior reservas de terras raras do mundo e, por isso, precisa decidir qual papel quer ocupar, se como exportador de matéria-prima bruta, repetindo um padrão histórico de dependência de produtos com valor agregado, ou industrializar-se e fortalecer sua soberania econômica.
Ao sinalizar preocupação com acordos que envolvem estes recursos estratégicos, Lula recoloca o Estado brasileiro no lugar que nunca deveria ter deixado: o de indutor do desenvolvimento e guardião do interesse nacional. Por isso, a proposta de criação da Terrabras, se concretizada, pode significar a garantia de que as riquezas de nosso subsolo sejam instrumento de nosso desenvolvimento.
Enquanto os liberais brasileiros bradam o fim do Estado – ou um Estado somente para si –, a compra da Serra Verde se deu com dinheiro estatal dos Estados Unidos. Mas além disso, o negócio prevê ao menos 15 anos de produção de terras raras de Goiás sendo enviadas para o exterior. O pacote completo dessa negociação significa, na prática, abrir mão de controlar não apenas a extração, mas o destino e o uso de um recurso vital.
Enquanto grandes potências não tratam esse tipo de ativo como mercadoria comum, com países como os Estados Unidos e a China estruturando políticas agressivas para garantir domínio sobre cadeias produtivas estratégicas, no Brasil o discurso da classe dominante é de viva a metrópole, num padrão que se repete desde o tempo da chegada dos portugueses por nossas terras.
Na medida em que nossa elite vê somente o dia seguinte, nas grandes potências há planejamento de longo e ação coordenada do Estado, sem cobrança por lucros, ainda mais imediatos. Um bom exemplo disso é a Embrapa, responsável pelas pesquisas que desenvolvem nosso agronegócio e que não é lucrativa, mas como atende importante setor do capital brasileiro, ninguém cobra que ela dê lucros, como fazem com a Petrobras.
O comparativo é importante porque a Terrabras, uma vez criada, será alvo desse tipo de argumento. E se o Brasil não se impuser, corre o risco de exportar riqueza e importar tecnologia, num ciclo que limita o desenvolvimento e aprofunda desigualdades. No caso das terras raras, esse erro teria consequências ainda mais graves, pois envolve setores centrais para o futuro da economia global.
Instrumentos como a TerraBrás para ampliar a participação do Estado e garantir controle sobre a cadeia produtiva de terras raras não ser radical, mas, sim, o mínimo de um país que pretende ser soberano.
Mais do que nunca, precisamos compreender que soberania se materializa em decisões concretas sobre quem controla recursos, tecnologia e produção. Abrir mão disso em nome de uma suposta eficiência de mercado é, na prática, abrir mão do futuro e vender nossa pátria.
O debate sobre a Serra Verde, portanto, ultrapassa os limites de uma operação empresarial. De um lado, a defesa de um modelo dependente. De outro, a construção de uma visão soberana, capaz de inserir o Brasil como protagonista no planeta. Mas essa é uma escolha que não será feita apenas por governos, mas por pressão política e social sobre assumiremos o controle de nosso próprio destino.