Palmeira dos Índios: Sinteal realiza assembleia para debater pautas de funcionárias/os da Educação

Na tarde da última segunda-feira (3), o Sinteal, através do núcleo regional de Palmeira dos Índios, promoveu assembleia com os funcionários/as da rede municipal de Palmeira dos Índios para tratar de pautas pendentes como a situação do PASEP, o adicional noturno, os sábados letivos, a insalubridade e o realinhamento da tabela salarial dos funcionários/as.

O sindicato, através da diretoria presente, prestou informações sobre a situação em que se encontra o PASEP. Para obter mais informações a respeito, filiados/as entraram em contato com o ministério do Trabalho. Os informes que deveriam ter sido repassados até 20/07 ainda possuem pendências e por esse motivo, não receberam o valor do benefício na data correta. Orientamos aos profissionais que buscassem respostas junto ao setor responsável a fim de acompanhar a resolução do problema, oferecendo suporte jurídico se necessário.

Sobre sábados letivos, orientamos que caso haja cobrança de cumprimento de carga horária excedente aos funcionários aos sábados, explicamos que não é obrigatório, pois não há previsão legal a respeito. Caso as/os funcionárias/os trabalharem aos sábados, essa carga horária excedente deve ser devidamente remunerada e em comum acordo com os servidores. “É importante reforçar que a secretaria de educação deve organizar o calendário para que o ano letivo inicie no prazo mais adequado para evitar sábado letivo, o que prejudica o descanso do/a trabalhador/a”, explicou Maria da Saúde, presidenta do núcleo regional de Palmeira dos Índios.

Sobre o adicional noturno, a gestão realizou ajustes nos cálculos segundo o que rege a lei municipal, impactando no valor antes recebido, mas deixou em aberto para negociação para apresentarmos alternativas para análise de viabilidade financeira e alteração na legislação atual, espelhando-se na legislação estadual para valorização da categoria. O valor de adicional noturno para a função de vigia (ou auxiliar de vigilância escolar) na rede de educação estadual de Alagoas, por exemplo, é fixado em 50% sobre o valor da hora diurna.

Foi discutido também sobre o processo de insalubridade aos que ainda não ingressaram com ação junto ao nosso escritório jurídico, como também sobre ações da periculosidade.

Por fim o realinhamento da tabela salarial dos funcionários/as de escola, que é uma tabela defasada. “Continuamos na luta para garantir a valorização real aos funcionários da educação”, concluiu Maria da Saúde.