Sinteal reapresenta pauta da educação municipal em Poço das Trincheiras

O Sinteal esteve reunido nesta terça-feira (11), com a gestão de Poço das Trincheiras Para discutir as reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores da educação na rede municipal. Na pauta, o concurso público, a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras, insalubridade nas escolas, piso do magistério e precatórios do FUNDEF.

O Sinteal esteve representado pelos dirigentes regionais Cristina Alves, Kelvia Vital e Claudenilson Vieira. Por parte da gestão, participaram da reunião o Procurador Municipal, Ricarderson de Araújo, o Secretário de Administração e Ivan Tavares. O prefeito Valmiro teve sua ausência justificada por questões de saúde.

Cristina Alves, presidenta do Núcleo Regional do Sinteal Santana do Ipanema, avalia a reunião como positiva. “Estamos trabalhando para avançar no diálogo, nos encaminhamentos para toda essa demanda da categoria que está em aberto. Iniciamos em fevereiro, eles alegaram queda no recurso e pediram prazo para voltar a negociar. Agora retomamos a cobrança. Apresentamos mais uma vez os pontos, vamos seguir na luta”.

Concurso

Na questão do concurso público, o Sinteal reforçou as necessidades da rede municipal. “A gestão informou que já existe uma banca organizadora contratada para conduzir o processo. E gente destacou a necessidade de revisar os cargos e respectivas cargas horárias antes da publicação do edital, considerando a atual realidade da rede municipal, especialmente com a ampliação das escolas de tempo integral”, explicou Cristina.

Ela reforça que é necessário regulamentar a jornada de 30 horas semanais para os profissionais da educação. “Incluindo os futuros professores que deverão integrar o quadro do magistério municipal, garantindo que o concurso esteja adequado às necessidades atuais da rede. O concurso público é fundamental para o fortalecimento financeiro do Instituto de Previdência, além de contribuir para suprir a carência de profissionais existente no município”.

Reformulação e atualização do PCC

Outro ponto debatido foi a reformulação e atualização do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), especialmente no que diz respeito à regulamentação da jornada dos/as funcionários/as da educação, com a discussão da mudança de 30 para 40 horas.

A presidenta do Sinteal Santana ressaltou a necessidade de ampliar as possibilidades de progressão para funcionários e funcionárias, considerando que muitos destes estão buscando novas qualificações, inclusive cursos de mestrado e doutorado. “Para o sindicato, a legislação precisa acompanhar essa nova realidade e valorizar a formação dos servidores”, disse Cristina.

Insalubridade

Cristina cobrou soluções à prefeitura para a realidade encontrada durante visitas do Sinteal a diversas escolas do município. “Foram identificadas situações que não atendem às normas estabelecidas. Solicitamos que a prefeitura realize avaliações necessárias e a aplique o percentual de insalubridade devido aos trabalhadores que estejam expostos a condições insalubres”.

Readaptação e regularização funcional

Outro tema abordado foi a situação dos trabalhadores readaptados e a necessidade de abertura e regularização dos respectivos processos administrativos. O sindicato destacou a importância de que todo o trâmite seja realizado de forma legal e devidamente registrado, evitando prejuízos na vida funcional dos servidores, inclusive em relação à contagem do tempo de serviço e à carreira dos trabalhadores da educação.

Piso Nacional do magistério

Sinteal também questionou a gestão municipal sobre a situação do pagamento do Piso Nacional do magistério aos trabalhadores contratados, buscando informações sobre a viabilidade de pagamento ainda neste ano.

Precatórios do FUNDEF

Em relação ao pagamento dos precatórios do FUNDEF, o sindicato cobrou a publicação da comissão responsável pelo levantamento e análise dos dados. A gestão municipal informou que aguarda apenas a indicação da representação da Câmara de Vereadores para que seja publicada oficialmente a portaria de nomeação dos membros da comissão.

Próximos encaminhamentos

Ao final da reunião, a gestão municipal informou que, tão logo o prefeito Valmiro se recupere, será marcada uma nova agenda para discutir o percentual de reajuste salarial e as demais pautas que permanecem em negociação com os trabalhadores da educação.

“Faremos uma nova reunião na próxima semana e, posteriormente, será convocada uma assembleia da categoria para discutir os encaminhamentos e as propostas apresentadas pela gestão. Orientamos os trabalhadores e trabalhadoras da educação a permanecerem atentos às redes sociais e aos grupos de comunicação da entidade, onde serão divulgadas as informações sobre a próxima assembleia”, concluiu Cristina.